Anuário Finanças dos Municípios Capixabas apontam que as receitas contabilizaram alta de 4,8%, alcançando a cifra de R$ 16,21 bilhões no ano passado
Quando o assunto são as contas públicas, 2021 pode ser considerado um bom ano para os municípios do Espírito Santo: eles aumentaram suas receitas, contiveram os gastos e conseguiram, de forma geral, ampliar as reservas financeiras de curto prazo. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, que apontam alta de 4,8% nas receitas em relação a 2020, totalizando R$ 16,21 bilhões em 2021 – em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
De acordo com Alberto Borges, economista e editor do anuário, alguns fatores podem explicar o cenário positivo de 2021, entre eles o avanço da vacinação contra a Covid-19, que permitiu a retomada da economia. “A redução gradual das restrições de funcionamento das atividades econômicas, a expansão do percentual da população vacinada e a reedição do auxílio emergencial em abril de 2021, com valores médios de R$ 250 por família, impactaram positivamente a geração de renda, a produção e o consumo das famílias, impulsionando as receitas dos três níveis de governo, ainda que o rendimento médio do trabalhador registrasse queda e o consumo das famílias esteja abaixo do nível de 2019”, pontuou.
Borges lembra, ainda, que o aumento da inflação – que fechou o ano com taxa de 10,06% – gera a chamada poupança inflacionária para o setor público. “Apesar dos efeitos nefastos para a economia e a população, a inflação gera um ganho de curto prazo para as administrações municipais, pois as receitas públicas são indexadas a ela. A subida dos níveis de preços se reflete, por exemplo, em maior recolhimento de impostos”.
Despesas
Enquanto as receitas cresceram 4,8%, as despesas caíram 3,4% em taxas reais em 2021. Além dos aspectos relacionados à pandemia, o desempenho também foi influenciado pelo fato de as administrações estarem em seu primeiro ano de mandato. A queda foi puxada, principalmente, pela redução dos gastos com pessoal, que estavam congelados por conta da Lei 173/2020, que concedeu apoio financeiro aos estados e municípios, e os investimentos, que normalmente são reduzidos no primeiro ano dos mandatos.
