O selo é destinado aos municípios que demonstram excelência na divulgação de informações públicas, nas práticas de governança e no atendimento aos critérios definidos pelo Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional Brasil, cuja aplicação, no Espírito Santo, é realizada pela Transparência Capixaba. Para obter o nível Ouro, o município deve atingir pontuação igual ou superior a 90 pontos no ITGP, além de cumprir requisitos específicos previstos no regulamento.
A conquista reforça um ano histórico para Itapemirim. Em 2025, o município alcançou pela primeira vez a classificação “Ótima” no ITGP, avançando 28 posições em apenas dez meses de gestão. Esse desempenho no índice foi determinante para a concessão deste Selo Ouro, evidenciando que Itapemirim superou os padrões exigidos e se consolidou entre os municípios com melhores práticas de transparência no Estado.
Somado a esse resultado, o município também recebeu, na última semana, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ampliando o conjunto de conquistas e reafirmando o avanço da gestão na agenda de transparência e governança.
