Mais de uma tonelada de carnes vencidas e sem condições de consumo, além de sabão em pó de uma famosa marca nacional com suspeita de falsificação, foram apreendidos numa operação realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (21), juntamente com a Delegacia do Consumidor (Decon) e com o Procon estadual, numa rede de supermercados com lojas em Cariacica e em Vila Velha.
A rede – que tem quatro lojas em bairros de Cariacica e acabou de abrir uma loja na Praia da Costa, em Vila Velha – será multada e o valor pode chegar a R$ 1 milhão, segundo o diretor de fiscalização do Procon estadual, Fabrício Pancotto. “A maioria dos alimentos apreendidos é carne vermelha, um produto caro e muito importante na mesa da população”, disse ele.
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), participou da operação e disse em entrevista coletiva que a mobilização das autoridades para a fiscalização da rede varejista foi provocada por denúncias que chegaram à Comissão de Defesa do Consumidor, a qual preside. O deputado indicou que denúncias podem ser feitas de forma anônima, presencialmente, na Assembleia Legislativa, ou pelo endereço eletrônico do colegiado: defesaconsumidor@al.es.gov.br.
“A denúncia chegou de forma bem específica, citando a rede varejista e que estava vendendo produtos vencidos e estragados, além desse detergente em pó em embalagens com sinal de falsificação. É importante que o consumidor fique atento e, antes de levar para casa os alimentos, confira, principalmente, a data de validade”, disse o parlamentar.
Embora mais sutis, os sinais de falsificação de outros produtos também podem ser verificados pelo consumidor, segundo o parlamentar: “A primeira coisa é desconfiar quando o preço estiver muito diferente da concorrência, porque ninguém faz milagre. Neste caso, a caixa de sabão em pó estava sendo vendida R$ 5 mais barato do que em outros supermercados, uma diferença de 35%”.
Além disso, há outras evidências, conforme alertou o diretor de fiscalização do Procon estadual, Fabrício Pancotto: “A mais visível é a cola da tampa. No produto original, essa cola é industrial, é difícil até de descolar, mas no falsificado é cola quente. Então, se o consumidor encontrar a caixa e ao puxar a tampa tiver cola quente, é falso. Havia outros sinais em épocas anteriores, mas a falsificação, neste caso, já ficou mais sofisticada”.
Carnes
Embora a falsificação de produtos industriais seja crime, o que mais preocupou a fiscalização foi encontrar mais de 1 tonelada de carnes sem condição de consumo. Pancotto disse que é muito difícil para o consumidor perceber a má qualidade do produto no supermercado na hora da compra. Segundo ele, é muito importante a denúncia, pelo telefone 151 ou pelo site do Procon. “O Espírito Santo é um dos poucos estados que têm Delegacia de Defesa do Consumidor e o Procon atuando junto. O comerciante precisa entender que não pode fazer isso”, observou o agente do Procon.
“Apreendemos produto sem condições de uso, embalagem rompida, desgastada, com aparência ruim. Apreendemos fora do prazo de validade, com até quatro meses já vencido, e ainda sendo colocado à venda. Apreendemos um açougue inteiro de produtos fracionados, aqueles pedaços de frango que ficam ali para vender a granel, carnes, salsichas, linguiças. Tudo tem que ter a etiqueta dizendo quando foi fracionado, quando foi manipulado, quando chegou no supermercado e até que dia vai o prazo de validade. Se não tiver essas informações, o cliente deve denunciar ao Procon que a gente vai lá”, acrescentou Fabrício Pancotto.
