O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), participou, nesta terça-feira (10), da cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública, encerrando as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na premiação deste ano.
O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e reuniu gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Na oportunidade, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) foi representada pelo subsecretário de Estado de Transparência, Fabiano Louzada.
Ao todo, 72 instituições capixabas receberam o selo da transparência pública, entre elas 40 prefeituras, 27 câmaras municipais, além do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), receberam as suas respectivas certificações com base na edição deste ano do ranking.
Os resultados demonstraram avanços significativos na transparência da gestão pública estadual. Um exemplo disso é a conquista do Governo do Estado, que recebeu o Selo Diamante, a mais alta classificação do prêmio, ao atingir o nível de 98,35% em transparência pública. Ao alcançar esse excelente resultado, o Espírito Santo conquistou a 3ª posição no ranking dos estados, ao lado de Goiás (100%) e Rondônia (98,92%).
Para o subsecretário Fabiano Louzada, o recebimento do Selo Diamante é reflexo do compromisso do Governo do Estado com as ações de incentivo à transparência e à integridade na sociedade capixaba. “A nossa conquista nesta premiação é motivo de muito orgulho, pois ela é resultado de um trabalho contínuo da nossa equipe para garantir que os cidadãos possam contar com transparência, ética e acesso à informação. A confiança é a base da relação entre o Estado e a sociedade, e os nossos esforços estão concentrados para cultivar isso”, destacou.
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Sobre o Programa
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o objetivo do Programa Nacional de Transparência Pública é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
A edição deste ano da premiação avaliou mais de 7.300 portais de órgãos públicos em todo o País, fator que resultou em um aumento de 10% no índice nacional de transparência, alcançando 63,94%.
