A Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, por unanimidade, o parecer pela aprovação da peça orçamentária do ano que vem. A aprovação ocorreu na tarde desta segunda-feira (09), durante sessão do colegiado.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2025 em R$ 30.249.135.963, sendo R$ 731.041.315 para investimentos, segundo o relatório apresentado pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Tyago Hoffmann (PSB).
As pastas que vão receber uma fatia maior do bolo são: Secretaria da Saúde, que vai abocanhar R$ 3.759.538.105; Secretaria da Educação, com R$ 3.215.592.074 e a de Segurança Pública, que terá o recurso de R$ 2.268.461.421.
Os deputados apresentaram 1.386 emendas – contando as parlamentares individuais e as emendas à peça –, sendo que 1.342 foram aceitas integralmente; 36 foram rejeitadas e oito foram modificadas.
Para 2025, conforme já noticiado pela coluna De Olho no Poder, os deputados puderam indicar uma emenda com valor maior. Após muitas murmurações de deputados, inclusive da base aliada, sobre o valor da emenda parlamentar, o governo reajustou o valor em 10%. De R$ 2 milhões, a emenda passou a ser de R$ 2,2 milhões.
As emendas parlamentares individuais são indicações que os deputados dão ao Orçamento, normalmente para seus redutos eleitorais. Elas não são impositivas, ou seja, não há obrigação do governo do Estado seguir ou “pagar” essas emendas.
O relatório segue agora para ser discutido e votado em plenário (por todos os deputados) e cabe ao presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União), pautar a votação do PLOA, o que deve ocorrer até quarta-feira (11), segundo assessoria do deputado Tyago Hoffmann.
Em tempo: Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09), o presidente da Ales, Marcelo Santos, comunicou os deputados que a sessão para votar o orçamento será na próxima quarta-feira (11). A sessão será presencial e às 15 horas – normalmente as sessões de quarta são virtuais e ocorrem pela manhã, às 9h.
Os deputados têm até as 18 horas de amanhã (10) para apresentarem destaques (emendas) ao relatório que foi aprovado pela Comissão de Finanças.
