O deputado Wellington Callegari (PL) protagonizou, na última segunda-feira (16), o momento mais tenso vivido no plenário da Assembleia Legislativa na atual legislatura. Inconformado com uma derrota sofrida em votação no plenário após articulação da base governista, o parlamentar de oposição dirigiu-se aos berros até o líder do governo, Dary Pagung (PSB), bateu na mesa dele e, com o dedo em riste, dirigiu-lhe palavras ríspidas, em tom intimidador.
O rompante de Callegari foi causado pelo arquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria: a que pretendia mudar a Constitucional Estadual a fim de permitir que cerca de 1,6 mil inspetores penitenciários em designação temporária (DTs), com mais de cinco anos de serviço contínuos e ininterruptos, se tornassem servidores efetivos do Estado, incorporados ao quadro de policiais penais.
A proposição foi apresentada por Callegari em abril, tendo sido assinada por outros dez deputados. Em junho, com base em parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia, o presidente da Mesa Diretora, Marcelo Santos (Podemos), deu despacho denegatório à matéria, ou seja, barrou a sua tramitação na origem, por entender que era inconstitucional.
Callegari recorreu da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Mazinho dos Anjos (PSDB). No dia 19 de setembro, sete membros da CCJ aprovaram por unanimidade parecer de Mazinho pela constitucionalidade da PEC – contrário, portanto, ao entendimento da Procuradoria-Geral e de Marcelo Santos. Tudo isso ocorreu com as galerias do plenário lotadas pelos inspetores penitenciários, mobilizados em torno do projeto de interesse da categoria.
Na sessão da última segunda, o parecer da CCJ foi pautado por Marcelo e votado em plenário logo no início da sessão. Antes e durante a votação, Dary e o vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB), dando voz às diretrizes do Palácio Anchieta, orientaram a base a votar pela rejeição do parecer – ou seja, pelo arquivamento definitivo da PEC, antes mesmo de análise de mérito.
Antes mesmo da votação, Callegari já tinha começado a se enfurecer: “Estamos diante de uma situação, no mínimo, curiosa. O que estamos discutindo aqui é única e exclusivamente o mérito do despacho denegatório do senhor presidente da Assembleia, a tramitação ou não da PEC. […] Procuradoria da Casa é apenas uma opinião, por mais abalizada que seja. O dia em que alguém for eleito para se submeter a procurador, pega o seu diploma de deputado, rasga e joga no lixo! Quem realmente determina a constitucionalidade de um projeto aqui é a CCJ!”
Não economizando em adjetivos, começou a acusar uma “manobra”, fustigando o líder do governo: “Vejo uma manobra ridícula, feia! Esperam o dia em que essas galerias estão vazias, porque não havia previsão de que isso seria votado hoje, não é, caro Dary? Então não vão ter aqui arquibancadas para vocês tentarem fazer uma manobra dessas. É de uma vergonha absurda, típica do governo!”
Texto de Vitor Vogas
