De acordo com o decreto, as horas não trabalhadas em virtude do ponto facultativo deverão ser compensadas nas duas semanas seguintes ao jogo
O Brasil conquistou uma vaga nas quartas de final e briga por mais uma conquista nesta sexta-feira (09), quando joga contra a Croácia, às 12h. Em virtude da participação da Seleção Brasileira nesta etapa dos jogos, o Governo do Espírito Santo decretou ponto facultativo.
O decreto foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (07). No documento consta a seguinte explicação:
“Art. 1º Fica estabelecido que, em caráter excepcional, não haverá expediente no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de final da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”
A decisão do Governo exclui os serviços considerados essenciais ou que trabalham em regime de escala:
“Excluem-se da dispensa de expediente estabelecida por este Decreto as unidades administrativas dos órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou em regime de escala.”
Horas devem ser compensadas após partidas
Ainda segundo o diário, as horas não trabalhadas em virtude do ponto facultativo deverão ser compensadas nas duas semanas seguintes ao jogo. A compensação pode ser feita no início da jornada ou ao final do expediente, respeitando o horário de funcionamento do órgão em questão.
