O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte.

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido.

A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos.

Entenda

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Senado 

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna. 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,4% para 4,36% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,16% para 4,1%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela quinta semana seguida, a previsão foi reduzida, alcançando o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A alta no preço das passagens aéreas fez a inflação de novembro chegar a 0,18%. Em outubro, o IPCA havia sido de 0,09%.

Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,46%, dentro da meta do CMN.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela quarta vez seguida.

O colegiado não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Em comunicado, o BC informou que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic neste patamar por bastante tempo.

A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica caia para 12,13% ao ano até o final de 2026. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,25%.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,83% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

O Governo federal divulgou nota de repúdio ao ataque terrorista que aconteceu numa praia da Austrália neste domingo (14) durante uma celebração judaica. 16 pessoas morreram e 29 ficaram feridas.

“O Governo brasileiro expressa solidariedade às famílias das vítimas, às pessoas feridas e a todos os demais afetados, bem como ao povo e ao Governo australianos”.

Na nota, o governo reafirma “seu enérgico repúdio a todo ato de terrorismo e a quaisquer manifestações de antissemitismo, ódio e intolerância religiosa”.

Atentado

O ataque aconteceu na praia de Bondi, que recebia uma festa judaica. Doze pessoas foram mortas no atentado e mais de vinte foram encaminhadas para o hospital. Os óbitos aumentaram nas horas subsequentes e chegaram a dezesseis.

O favoritismo italiano superou o fator-casa brasileiro nas semifinais do Campeonato Mundial de Clubes de vôlei feminino. Neste sábado (13), Osasco/São Cristóvão Saúde e Dentil Praia Clube não resistiram à força de Conegliano e Scandicci, respectivamente, e terão que se contentar com a disputa do terceiro lugar da competição, que ocorre no ginásio do Pacaembu, em São Paulo.

O duelo entre Osasco e Praia será neste domingo (14), às 13h (horário de Brasília). Mais tarde, às 16h30, Conegliano e Scandicci se encaram pelo título mundial, na reedição da final da última Liga dos Campeões da Europa.

Atual campeão da Superliga Feminina e anfitrião do torneio, o Osasco teve pela frente o principal candidato ao título. Recheado de estrelas internacionais, entre elas a ponteira Gabi Guimarães, capitã da seleção brasileira, o Conegliano saiu atrás, mas mostrou força nos sets seguintes para vencer por 3 sets a 1, parciais de 21/25, 25/23, 25/16 e 25/16.

Gabi, aliás, brilhou no Pacaembu. Com 18 pontos, ela foi o destaque da classificação do clube italiano, que busca seu quarto título mundial, o que o igualaria ao turco VakıfBank como maior campeão do torneio. No Osasco, as maiores pontuadoras foram a ponteira norte-americana Caitie Baird e a oposta argentina Bianca Cugno, com 17 pontos cada.

Mais cedo, o Scandicci venceu o Praia por 3 a 0 e se classificou à final sem perder nenhum set até o momento. As parciais foram de 25/23, 26/24 e 25/19. Na decisão, a equipe terá uma oportunidade de revanche contra o Conegliano, de quem perdeu na última final europeia.

A russa Ekaterina Antropova comandou a vitória italiana, com 20 pontos. A também oposta Morgahn Fingall, norte-americana que chegou ao Praia nesta temporada, foi o destaque do time de Uberlândia (MG), eliminado na semifinal do Mundial pela terceira edição seguida.