Devido à necessidade de se estabilizar e diminuir os números da pandemia da Covid-19 em Marataízes, a Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 04 de fevereiro, o Decreto-E nº 742.
O decreto suspende, no Município de Marataízes, quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval pela iniciativa privada e particular, no período de 12 à 21 de fevereiro de 2021. A Prefeitura já havia cancelado todos os eventos do Carnaval organizados pela Administração Municipal.
Para as demais medidas de restrições serão observadas as regras da legislação estadual pertinente, em especial aquelas do Decreto Estadual nº 4.636-R de 19 de abril de 2020, e da Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde, para Município com risco baixo, bem como outras que prorroguem seus efeitos, lhes substituam ou lhes sejam complementares.
