O primeiro Micro Polo implementado no Espírito Santo sob a nova política de Atenção Ambulatorial Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba iniciará suas atividades no próximo mês. É o novo Micro Polo Regional Litoral Sul, que beneficiará mais de 165 mil habitantes de sete municípios sulinos. Para garantir a oferta dos serviços, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), investirá por ano mais de R$ 1,1 milhão.
Os atendimentos ambulatoriais serão realizados na unidade hospitalar Padre Humberto do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), em Anchieta, um dos municípios que compõem o Micro Polo. Também fazem parte Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Rio Novo do Sul. A nova estruturação é fruto de pactuação entre a Sesa, por meio da Superintendência Regional Sul de Saúde, e os municípios contemplados.
O Micro Polo Regional Litoral Sul ofertará consultas especializadas e exames de média complexidade ambulatorial, de forma regional e hierarquizada, de forma articulada com a Autorregulação Formativa Territorial na Atenção Primária à Saúde do município, por meio da qual os casos definidos para o atendimento ambulatorial especializado dos sete municípios serão encaminhados à unidade do MEPES.
A carteira de serviço do Micro Polo contará com a oferta de 15 especialidades. São elas: angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, nefrologia, neurologia, neuropediatria, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia e urologia. Ofertará ainda 26 tipos de exames especializados, como ultrassonografias, mamografias, cardiológicos e do aparelho digestivo.
“É um passo importante para a regionalização da saúde, atividade fundamental para promover a equidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde. O Micro Polo contribuirá para a melhoria do acesso, organização e planejamento dos serviços, além de favorecer a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.
O superintendente da Regional Sul de Saúde, Márcio Clayton da Silva, acompanhou todas as tratativas de trabalho e de planejamento para a implantação do Micro Polo. Para ele, essa nova estruturação trará ainda mais qualidade no atendimento aos usuários do SUS nos municípios beneficiados. “Reiteramos nosso agradecimento a todos os secretários de Saúde desses sete municípios, que acreditaram em nossa proposta. A união deles foi primordial para alcançarmos mais esse êxito”, avalia.
Cofinanciamento superior a R$ 3,7 milhões anuais
Orçado em R$ 3.713.617,95 anuais, o cofinanciamento do Micro Polo Regional Litoral Sul acontecerá de forma tripartite, conforme a Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação da Ambulatorial Especializada, com investimento dos governos Federal, Estadual e municipal. O Governo do Espírito Santo repassará um total de R$ 1.105.763,40 para o custeio da oferta do serviço, em três parcelas quadrimestrais.
Constituída pelos Polos Regionais (Resolução CIB Nº 071/2022) e pela Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação Especializada (Resolução CIB Nº 073/2022), a nova política voltada à Atenção Ambulatorial Especializada, da Rede de Atenção à Saúde, visa a ampliar o acesso da população capixaba aos serviços de média complexidade ambulatorial de forma regionalizada.
Tanto a formulação dos Polos e Micro Polos regionais quanto a Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação da Ambulatorial Especializada foram definidas por meio de Resolução Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de Nº 071 e Nº 073, respectivamente.
