Uma mulher acumulou quase R$ 900 mil em multas por estacionar veículos na própria garagem de modo que parte das rodas ficasse sobre a grama, em Lantana, no condado de Palm Beach (Flórida, EUA), segundo reportagem publicada nesta terça-feira. A sequência de autuações se transformou em um caso inusitado e ganhou repercussão depois que a Suprema Corte da Flórida se recusou a analisar recurso da proprietária, encerrando a disputa judicial.
As sanções foram aplicadas pela prefeitura com base em regras municipais de estacionamento que proíbem que veículos avancem sobre áreas gramadas, mesmo em propriedades privadas. Os valores das multas chegaram a US$ 250 por dia (cerca de R$ 1.350), acumulando uma dívida superior a US$ 165 mil — aproximadamente R$ 891 mil considerando o dólar a R$ 5,40.
Infração considerada mínima virou dívida milionária
O caso começou quando fiscais municipais identificaram que até quatro veículos da moradora tinham duas rodas sobre a grama da entrada da casa, por conta de uma garagem construída alguns centímetros mais estreita que o padrão exigido pela legislação local. A prefeitura classificou a situação como “dano ao solo” e passou a aplicar multas diariamente.
Além das multas diárias relacionadas ao estacionamento, outras penalidades por danos à cerca do imóvel após tempestade e por rachaduras no pavimento da garagem elevaram ainda mais o valor total da dívida.
Consequências financeiras e judicial
Embora a legislação da Flórida proteja a residência principal contra execução judicial, a enorme dívida impediu que a proprietária vendesse ou refinanciasse o imóvel, bloqueando alternativas para quitar ou renegociar os valores acumulados. Em suas declarações, a mulher afirmou que, apesar de não correr risco de perder a casa, não consegue dispor financeiramente do patrimônio.
A defesa argumentou que as penalidades eram desproporcionais e violavam a Constituição estadual, mas a Suprema Corte da Flórida optou por não analisar o recurso, consolidando as multas aplicadas pelo município.
