segunda-feira, janeiro 12, 2026
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Moraes torna condenação definitiva e Bolsonaro já pode cumprir pena

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Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da ação penal da trama golpista e pode determinar a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro foi condenado pela Corte em 11 de setembro, por comandar uma tentativa de golpe de Estado, ao lado de aliados próximos e membros das Forças Armadas. O cumprimento da pena é inicialmente fechado, já que a condenação é de mais de oito anos de prisão.

A defesa do ex-presidente alega problemas de saúde e idade avançada (70 anos) para insistir com pedido para que Bolsonaro cumpra a pena em casa.

O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde agosto, por ter descumprido medidas cautelares determinadas em outra ação, de coação no curso do processo.

Mas no último sábado (22) foi preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Bolsonaro afirmou que a iniciativa foi motivada por “paranoia” e “alucinação” causadas pelo uso de medicamentos psiquiátricos.

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