A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com ação judicial por suposta difamação contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil. O processo se refere a declarações feitas durante uma transmissão ao vivo no YouTube, em 27 de agosto, em que Joice acusou Michelle de ter sido amante do ex-presidente Jair Bolsonaro e fez críticas a familiares da ex-primeira-dama.
Michelle pede a retirada do vídeo e indenização por danos morais. No entanto, a Justiça negou liminar que solicitava a exclusão imediata do conteúdo da plataforma.
O que motivou a ação
Na entrevista ao podcast de Pedro Mendonça, Joice Hasselmann disse que Michelle teria iniciado relacionamento com Bolsonaro quando ele ainda era casado e classificou a ex-primeira-dama como “de baixíssimo nível”. Além disso, fez referências negativas à mãe, avó e tios de Michelle.
Durante a transmissão, também teceu críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele “não é evangélico” e que sua relação com o segmento religioso estaria ligada apenas a conveniência política.
Decisão judicial
Em 19 de junho, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido liminar de retirada do vídeo do YouTube. Ela argumentou que um possível excesso no direito à liberdade de expressão deve ser avaliado apenas após o contraditório e a instrução processual.
Na decisão, a magistrada ressaltou que figuras públicas estão mais sujeitas a críticas:
“A vida privada e a intimidade dos agentes públicos sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar.”
A juíza também destacou a necessidade de ponderação entre direitos constitucionais:
“A limitação do direito à expressão em razão da possível afronta ao direito de proteção à imagem e à honra exige uma análise das circunstâncias concretas. Diante do conflito, cabe ao magistrado aplicar o princípio da proporcionalidade e dar prevalência ao que for mais justo ao caso.”
Próximos passos
Com a negativa da liminar, o vídeo segue disponível no YouTube. Joice Hasselmann deverá apresentar esclarecimentos no processo, que seguirá em tramitação para análise de mérito.
