Proposta foi entregue ao ministro de Minas e Energia e pretende alterar a forma como ICMS é cobrado
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (15) que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria.
Bolsonaro afirmou, ainda, que outra medida para baratear o combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, ele afirmou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ICMS é um imposto estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.
