As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e etanol passam de R$ 1,37 para R$ 1,47, aumento de R$ 0,10. No diesel, os valores vão de R$ 1,06 para R$ 1,12, aumento de R$ 0,06.
O gás de cozinha, por sua vez, terá redução na alíquota do imposto. O ICMS vai de R$ 1,41 para R$ 1,39. A queda é de R$ 0,02.
O reajuste do ICMS foi anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024.
Houve mudança na metodologia da política adotada pelo Confaz em 2022, que passou a calcular o imposto sobre os combustíveis em reais por litro, em vez de percentualmente.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a Lei Complementar Federal 192/2022 alterou a sistemática de tributação e instituiu a cobrança de uma alíquota única para todo o País – valor em reais cobrado por unidade de medida do produto.
“Não há a possibilidade do Estado alterá-la e o reajuste é definido anualmente pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal)”, informou a Sefaz
