Reunião para discutir relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias será na quarta (14). Confira a agenda da próxima semana na Ales
A agenda de trabalhos semanal da Assembleia Legislativa está bem movimentada com 20 eventos de segunda-feira (11) até sábado (17). Um dos destaques é a reunião da Comissão de Finanças às 12h05 da quarta-feira (14) para apresentar, discutir e votar o parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. O relator do projeto, que recebeu 59 emendas parlamentares, é o deputado Tyago Hoffmann (PSB).
Protocolado pelo Poder Executivo no sistema da Ales no dia 27 abril, o PL 357/2023 prevê receitas e despesas totais do Estado de R$ 22,8 bilhões para o ano de 2024. Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias anterior, a receita total prevista é superior em R$ 518 milhões e a despesa aumentou em R$ 1,9 bilhão.
O próximo passo após o parecer do colegiado de Finanças é a votação do conjunto dos deputados em plenário. A LDO integra o ciclo orçamentário estadual, que conta, ainda, com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA). No caso da LDO, os deputados têm até 17 de julho, segundo a Constituição Estadual, para votar a proposta. Caso isso não ocorra o recesso parlamentar fica suspenso até a conclusão da votação.
