Em reunião ordinária da Comissão de Finanças, realizada nesta segunda-feira (24), os parlamentares aprovaram por unanimidade o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. Das 32 emendas apresentadas pelos deputados, 17 foram aprovadas, 2 foram parcialmente acatadas e se tornaram subemendas e outras 13 foram rejeitadas.
O relator do Projeto de Lei (PL) 232/2024 foi o presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB). O parlamentar está satisfeito com o resultado da votação e acredita que a matéria deve ser submetida ao plenário ainda antes do início do recesso parlamentar, que tem começa no dia 17 de julho.
“Aprovamos por unanimidade a LDO, que vai dar agora diretrizes para que no segundo semestre o governo nos encaminhe a peça orçamentária. Das 32 emendas, nós acatamos 17, mais 2 subemendas. Um número bastante significativo, mais da metade das emendas feitas pelos deputados foram acatadas. Isso é resultado de um trabalho aqui dos deputados muito bem feito, que com essas emendas aprimoraram a peça da LDO”, argumenta o deputado.
“As demais emendas que não puderam ser acatadas foram por algum vício de inconstitucionalidade, foi por alguma questão que eventualmente já estivesse suprida. Por exemplo, tem coisas que foram colocadas que são matéria do PPA, ou que são matéria da LOA. É um número significativo de emendas que aperfeiçoam, como eu disse, a peça e agora vai a Plenário para a votação dos demais deputados”, complementou.
“Agora a comissão encaminha à Presidência, à Secretaria-Geral da Mesa e, aí sim, o presidente determinará a data da votação, mas a nossa expectativa é votarmos ainda antes do recesso, porque a LDO precisa chegar ao governador, para que ele possa fazer a sanção e após essa sanção ele encaminha para cá a peça orçamentária”, concluiu Hoffmann.
