A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) firmou, nesta quarta-feira (29), um termo de cooperação técnica com a Loteria do Estado do Paraná (Lottopar) para fortalecer a regulação das loterias no Espírito Santo. O acordo prevê intercâmbio de informações, capacitação técnica e ações conjuntas para aprimorar a fiscalização e garantir mais transparência ao setor no Estado.
Intercâmbio e fortalecimento técnico
O termo estabelece o compartilhamento de dados, experiências e projetos entre as duas instituições, com o objetivo de aprimorar o ambiente regulatório capixaba. As ações incluem a execução de projetos conjuntos e o planejamento de iniciativas que contribuam para uma regulação mais eficiente e moderna.
A parceria prevê também o uso compartilhado de recursos humanos, tecnológicos e materiais. Todas as informações trocadas entre as instituições deverão ser mantidas em sigilo, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Compromisso com a transparência e boas práticas
Para o diretor-geral da ARSP, Alexandre Ventorim, o acordo representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional da agência.
“A cooperação com a Lottopar é uma iniciativa essencial para a ARSP, pois representa uma oportunidade de fortalecer nossa capacidade regulatória por meio da troca de experiências, insights e boas práticas. Além disso, reafirmamos nosso compromisso em atuar de forma coordenada, alinhada às melhores práticas nacionais, para garantir que os serviços de loteria no Espírito Santo sejam ofertados com responsabilidade, segurança e transparência”, destacou Ventorim.
Benefício direto à sociedade capixaba
A diretora setorial da ARSP, Tatiana Santos de Oliveira, reforçou que a parceria contribui para uma regulação mais eficiente e segura.
“Essa parceria estratégica nos permite ampliar nosso entendimento sobre o setor de loterias, melhorar a fiscalização e promover maior segurança jurídica e transparência às atividades reguladas, beneficiando a sociedade capixaba”, pontuou Tatiana.
Com vigência inicial de 24 meses, o termo de cooperação consolida o papel da ARSP como órgão regulador comprometido em promover um ambiente de confiança, equilíbrio e responsabilidade no setor lotérico estadual, beneficiando consumidores, operadores e o interesse público.
