Presidente Kennedy consolidou-se como o maior arrecadador de royalties de petróleo do Espírito Santo, se comparado com outros municípios, seguido de Marataízes, Itapemirim e Linhares.
O prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, afirmou que uma eventual mudança nas regras de distribuição teria impacto severo sobre as finanças municipais, comprometendo a manutenção de serviços públicos e investimentos em andamento.
“Presidente Kennedy sobrevive de royalties. A matemática não fecha se houver uma perda acentuada, mas espero que haja uma reflexão e que as regras não mudem”.
Dorlei alertou ainda que, no pior cenário, a prefeitura poderá ser obrigada a reduzir despesas. “Se acontecer, vamos ter que estudar onde cortar”, disse.
Em reportagem publicada no dia 25, Anchieta se manifestou. “Perderemos cerca de R$ 13 milhões de royalties anuais e R$ 18 milhões de ICMS anuais, o que fará com que parte do serviço público seja afetado, com certeza. Teremos de diminuir DTs (designação temporária) e terceirizados”.
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) reafirmou que a decisão comprometerá a receita de municípios capixabas produtores, já impactados pela Reforma Tributária, causando prejuízo em sua capacidade de investimento.
