A concessionária BRK Ambiental foi alvo de um novo flagrante de despejo de esgoto sem tratamento no Rio Itapemirim, ocorrido nesta quarta-feira (29), em Cachoeiro de Itapemirim. A Prefeitura Municipal, por meio da Agência de Regulação (Agersa) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), informou que acompanha o caso de perto e que novas penalidades serão aplicadas à empresa. A concessionária já havia sido autuada anteriormente por ambas as pastas por irregularidades semelhantes. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES) para apuração de crimes ambientais.
Novas multas e depoimento à polícia
Diante do novo flagrante, o diretor-presidente da Agersa, Vilson Carlos Gomes, esteve na Delegacia de Polícia Civil como testemunha do caso, prestando esclarecimentos às autoridades competentes sobre a atuação da concessionária.
A Agersa confirmou que uma nova multa será aplicada à BRK Ambiental. A agência já havia penalizado a empresa anteriormente em R$ 150 mil, após constatar quase dez dias de despejo contínuo de esgoto no rio. Com agravantes identificados em fiscalizações anteriores, o valor total das penalidades já aplicadas pela Agersa chega a R$ 480 mil.
Reincidência também na área ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que também fiscaliza as operações da concessionária, já havia autuado a empresa em R$ 500 mil por outras infrações ambientais.
Com a reincidência registrada nesta quarta-feira, a Semma informou que uma nova autuação será emitida pelo órgão, aumentando o valor devido pela empresa ao município por danos ambientais.
Investigação do Ministério Público
Além das sanções administrativas aplicadas pela Prefeitura, o caso foi formalmente encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES). O órgão deverá apurar a conduta da concessionária, investigar a ocorrência de possíveis crimes ambientais e adotar as medidas legais cabíveis.
Em nota, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reafirmou seu “compromisso com a defesa do meio ambiente, a saúde pública e a fiscalização rigorosa” dos serviços prestados pela BRK Ambiental.
Confira nota na integra:
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que acompanha de perto o novo flagrante de despejo de esgoto sem tratamento no Rio Itapemirim, ocorrido nesta quarta-feira (29), envolvendo a concessionária BRK Ambiental.
O diretor-presidente da Agersa, Vilson Carlos Gomes, esteve na Delegacia de Polícia Civil como testemunha do caso, prestando esclarecimentos às autoridades competentes.
A Agersa já havia aplicado, anteriormente, multa no valor de R$ 150 mil à concessionária, após constatar quase dez dias de despejo contínuo de esgoto no rio. Com os agravantes identificados, o valor total das penalidades chega a R$ 480 mil.
Diante do novo flagrante, a Agência informa que uma nova multa de valor semelhante será aplicada à BRK Ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também já havia autuado a empresa em R$ 500 mil por infrações ambientais anteriores. Com a reincidência registrada nesta quarta-feira, uma nova autuação será emitida pelo órgão.
O Município reforça que o caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES) para apuração de possíveis crimes ambientais e adoção das medidas legais cabíveis.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente, a saúde pública e a fiscalização rigorosa dos serviços prestados pela concessionária, garantindo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos ambientais do município.
