Na noite desta terça-feira, dia 15 de agosto, a CPI de Maus-Tratos contra animais, presidida pela deputada estadual Janete de Sá, ouviu a tutora do cachorro Yorkshire resgatado da varanda de um apartamento em Jardim Camburi, Vitória.
A tutora, uma empresária, contou que viajou para Brasília na quinta-feira, dia 27, pela manhã mas deixou uma pessoa responsável pelo animal.
“Conversei com meu amigo durante um happy hour na noite anterior a viagem e combinei para que ele fosse ao apartamento 2 vezes por dia, por isso fiquei tranquila”, disse a empresária.
Mas o amigo, um advogado, sofreu um acidente de moto na manhã do dia 27, teve ferimentos, e foi liberado do hospital no mesmo dia, mas não lembrou que estava responsável pelo cachorro: “Tenho um trauma com acidentes e acabei esquecendo das atividades que não fazem parte da minha rotina”.
A deputada Janete de Sá, questionou à tutora o motivo de ela não ter ligado para saber sobre o cãozinho.
“Quando deixamos nossos animais aos cuidados de outra pessoa, queremos saber o tempo todo como eles estão. Não entendo porque vocês não se comunicaram. A tutora chegou de viagem no domingo à noite e só na segunda, dia 31, contou ao amigo tudo que havia acontecido”, disse a deputada.
A empresária justificou que o local era um evento de moto, afastado, com sinal de internet ruim. Ela disse também que não sabia que deixar o cachorro 48h sozinho é considerado crime de maus-tratos.
“Me arrependo do fundo da minha alma. Foi um erro e infelizmente aconteceu outro imprevisto. Eu nunca maltratei nenhum animal. Meu cachorrinho ia comigo para trabalho e dormia comigo na cama”, disse a empresária emocionada.
Como o caso foi descoberto
A gerente de Bem-Estar Animal, da prefeitura de Vitória, Katiuscia Rodrigues Oliveira, em depoimento durante a oitiva, disse que recebeu 9 denúncias pelo telefone 156, sobre o um cachorro sozinho na varanda sem tela, no terceiro andar de um apartamento em Jardim Camburi, Vitória. Os vizinhos contaram que o cãozinho estava saltando, arranhando a porta da varanda fechada, chorando e exposto ao sol.
“Quando entramos no apartamento, a primeira reação do cachorrinho foi correr para dentro do apartamento, subir na cama da tutora e chegou a urinar no travesseiro, ele tremia muito. Levamos para a clínica que tem convênio com a prefeitura, ele estava com princípio de infecção urinária e desidratado”, contou a gerente de Bem-Estar da PMV.
O cachorrinho está em tratamento para ganhar peso, foi castrado e está sob os cuidados de uma família que oferece lar temporário, até que a situação seja definida.
O que acontece agora
Além da deputada Janete de Sá, participaram da oitiva, a Procuradora do Ministério Público da causa animal, Edwiges Dias, o deputado Alexandre Xambinho, o procurador da Assembleia, Custódio Junqueira Pedroso e o presidente da Comissão de Direito Animal da OAB, Breno Panetto.
Agora, tudo que foi apurado durante a CPI é encaminhado via ofício para a Delegacia de Meio Ambiente que vai dar continuidade ao caso. E também ao Ministério Público Estadual para que o MPE decida se oferece denúncia à Justiça, para que os envolvidos sejam investigados por crimes de maus-tratos.
Lembrando que por lei federal, o crime de maus-tratos prevê prisão de 2 a 5 anos. Aqui no Estado, a lei estadual 11.861, de autoria da deputada Janete de Sá, prevê ainda multa administrativa de até 4 mil reais.
