Após um dia inteiro de discussões e debates, com a apresentação de um novo relatório com mudanças costuradas hoje (06), a Câmara Federal aprovou, com folga, a PEC da Reforma Tributária em 1º turno.
Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Ao todo, 503 deputados votaram. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), era preciso ter um quórum qualificado, de 308 votos (3/5), para ser aprovada. Porém, o resultado superou em 74 votos o mínimo necessário.
Todos os 10 deputados federais capixabas votaram e o placar ficou em 7 x 3. Votaram contra: Gilvan da Federal (PL), Messias Donato (Republicanos) e Evair de Melo (PP).
Gilvan seguiu orientação do seu partido, que indicou voto contrário à PEC. Mas Evair e Messias votaram contra a orientação de seus partidos. O PP, por exemplo, é o partido do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os três, porém, fazem oposição ferrenha ao governo federal.
Antes de abrir para votação, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), fez um discurso eloquente a favor da reforma. “Não falem em celeridade nessa Casa”, disse Lira, rebatendo discursos de deputados do PL e do Novo de que a votação seria açodada e que não tiveram tempo de debater e conhecer melhor o texto. A versão final, com as mudanças de última hora, foi publicada às 19h10.
“Reforma Tributária não será na boca de ninguém um joguete político. Reforma Tributária é pauta de Estado”, disse Lira, sendo interrompido por aplausos.
Chegou a ser protocolado um requerimento para adiar a votação, mas foi rejeitado pelo plenário. A sessão ainda está acontecendo e os parlamentares vão votar os destaques – inclusive um da bancada federal capixaba – à PEC.
