A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) aprovou um reajuste negativo das tarifas praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás natural canalizado no Estado. Os novos preços do gás natural já começaram a ser aplicados pela ES Gás, desde a terça-feira (1º).
A redução foi de 4,48%. A tarifa média passa a ser R$ 3,0788 por metro cúbico (m³) de gás consumido. O valor não inclui impostos federais e estaduais que incidem sobre o combustível, conforme a legislação vigente.
A tarifa do gás natural é composta por quatro itens: o preço da molécula de gás, o valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás, os tributos estadual e federal (respectivamente ICMS e PIS/Cofins) e a margem de distribuição, que reembolsa os custos de operação e manutenção previstos e remunera os investimentos efetuados pela ES Gás.
O reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula, motivada pela alteração da média trimestral do petróleo Brent que é o indexador principal, previsto no contrato de aquisição de gás e considera os efeitos da Ação Civil Pública de 30 de dezembro de 2021.
“A redução na tarifa foi aplicada pela ARSP de forma linear a todos segmentos e classes, possibilitando que todos usuários possam pagar menos pelos serviços de distribuição de gás prestados”, esclareceu a diretora de Gás Canalizado e Energia, Debora Niero.
A tabela de tarifas por segmento e classe, sem tributos, está disponível em: https://arsp.es.gov.br/tarifas-gas-natural
