Professores da rede municipal de Vitória voltaram a cobrar o atendimento a demandas de valorização da categoria. Em nota publicada nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) aponta falta de vontade política da prefeitura para atender às reivindicações de reajuste do piso salarial e critica a quebra de compromisso com pautas já negociadas. “Exigimos respeito e seriedade”, reforçam.
O documento se refere ao posicionamento do município na última mesa de negociação, realizada no dia 15 de junho. A expectativa era de que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) apresentasse o índice de reajuste do piso salarial da categoria, como já tinha sido decidido em reuniões anteriores, o que não ocorreu.
De acordo com o sindicato, em uma reunião realizada no dia 28 de abril, na Secretaria Municipal de Educação (Seme), o secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, se comprometeu a apresentar o índice no dia 17 de maio, mas a pasta pediu adiamento da reunião, informando que os estudos financeiros estariam prontos no dia 15 de junho. “Neste dia, já reunidos na Seme, fomos informados de que o governo municipal não iria comparecer”.
Os professores criticam o constante adiamento de reuniões previamente agendadas e a falta de vontade política para atender às demandas do sindicato. Para a categoria, esse diálogo social é fundamental para a compreensão das necessidades da sociedade.
“Acreditamos que as rodadas de negociação entre a Administração Pública e o Sindiupes constituem um processo permanente de tratamento adequado das reivindicações das e dos profissionais da educação pública, primando pela formulação de consensos em torno de encaminhamentos, que por vezes ficam somente na perspectiva de ações concretas que contribuam para a valorização profissional e para a qualidade social da educação pública”.
As demandas citadas na nota têm sido constantemente apresentadas pela categoria. Entre elas, a reposição da inflação, bem como o cumprimento integral da Lei do Piso. De acordo com o Sindiupes, inúmeros pedidos foram pautados e não resolvidos, como a exclusão da licença médica de Covid-19 da avaliação de desempenho, a criação da Comissão Municipal de Saúde dos professores, a instituição de um ticket específico do magistério no valor de R$ 700,00, o abono permanência, e a licença com vencimentos para mestrado e doutorado.
“Mesmo com estudos dos Dieese, mostrando que existe margem de até 41% para reajuste de todas as categorias do serviço público dentro da LRF, que ainda assim, não será atingido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com análise do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] que aponta aumento da arrecadação no primeiro trimestre do ano de 2022, não há sinalização de recomposição de perdas do magistério, enquanto a Guarda Municipal recebeu reenquadramento de sua carreira e teve ganho de 37%”, diz a nota do sindicato.
O Sindiupes ressalta que, só na pandemia, a perda do magistério está acumulada em 33,34%, destacando que o índice foi apresentado em mesa de negociação. O sindicato cobra o reajuste do piso e o cumprimento de um valor de índice de recomposição decidido na última rodada de conversas.
“Exigimos respeito e seriedade ao processo de negociação assumido pela Administração Municipal de Vitória junto à entidade classista e representativa das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação pública, pois o Sindiupes apresenta demandas legítimas que visam à valorização profissional e a qualidade social da educação pública de Vitória”.
