O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final só será conhecido após a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro.

Outro ponto diz respeito ao limite de despesas que foi calculado em R$ 2,43 trilhões. Esse valor teve um crescimento acima da inflação de 2,5%, conforme prevê as regras do arcabouço fiscal.

Ao defender a proposta, o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), disse que o debate sobre superávit ou déficit não vai avançar se o Congresso não se debruçar sobre algumas pautas, especialmente a revisão de benefícios fiscais aplicados a alguns setores da economia. 

Segundo o relator, por ano, o país deixa de arrecadar cerca de R$ 700 bilhões em razão da concessão desses benefícios.

Na avaliação do relator, “quem já anda com suas próprias pernas não precisa mais dos recursos públicos” e os benefícios podem ser aplicados em outros setores na economia, que necessitam de suporte. 

Ainda segundo Maia, a revisão poderia liberar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento público para investimentos.

“Estamos falando de um país que abre mão de quase R$ 700 bilhões com isenções fiscais. E algumas das empresas e indústrias que recebem, já não deveriam receber esses benefícios há muito tempo. Eles têm que ir para uma empresa que está precisando, para gerar mais empregos e contribuir com o desenvolvimento do país”, defendeu o relator.

Fundo partidário e eleitoral

Os parlamentares incluíram os recursos dos fundos partidário e eleitoral entre as despesas que não podem ser contingenciadas, isto é aquelas que o governo não pode cortar gastos. 

Em setembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fixou os recursos do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2026 e o fundo partidário em R$ 1 bilhão. Além disso, os parlamentares aprovaram um reajuste de 2,5% no montante total destinado aos partidos.

Emendas

O texto aprovado também fixa prazo máximo até o final do primeiro semestre para pagamento de 65% do valor das emendas individuais e de bancadas estaduais e das transferências destinadas a fundos de saúde e assistência social. Outro ponto aprovado é o que retira a obrigatoriedade de aplicação das emendas em obras inacabadas.

Os parlamentares aprovaram ainda a redução de 105 para 100 dias o prazo para os órgãos federais analisarem as propostas das emendas individuais, ajustarem planos e divulgarem impedimentos técnicos. O texto permite o uso de recursos de emendas coletivas nos fundos de saúde para pagamento de despesas com pessoal da ativa.

Além disso, a proposta retira desconto de até 4,5% dos recursos de emendas para custeio de fiscalização quando o órgão federal executar diretamente e fixa valor mínimo de R$ 200 mil para obras e R$ 150 mil para serviços das chamadas emendas PIX.

Municípios

Em relação aos municípios, o texto aprovado dispensa cidades com menos de 65 mil habitantes de comprovar adimplência com o governo para celebrar convênios ou receber recursos; e autoriza a transferências de recursos para entidades sem fins lucrativos da área da saúde realizarem obras físicas, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

O texto autoriza ainda a destinação de recursos da União para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais ligadas à integração de modais ou ao escoamento da produção.

Em relação ao Programa de Dispêndios Globais, voltado para empresas estatais federais não dependentes, a LDO diz que a meta de déficit primário é de R$ 6,7 bilhões com um adendo de R$ 10 bilhões para as e que possuam plano de reequilíbrio econômico-financeiro aprovado e vigente.

Não serão consideradas na meta de déficit primário: as empresas do grupo Petrobras; as empresas pertencentes à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do Orçamento de Investimento, destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), limitadas a R$ 5 bilhões.

Inicialmente, a peça apresentada pelo governo, fixava como prioridade o Novo PAC e 27 objetivos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Após o acolhimento de emendas, o anexo passou a contar com 64 programas e 128 objetivos.

Com um gol do atacante Samuel Lino, o Flamengo derrotou o Ceará por 1 a 0 para garantir o título do Campeonato Brasileiro, na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A conquista coroa uma temporada histórica, na qual a equipe também garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, do Campeonato Carioca e da Copa Libertadores da América.

FFFFFFFFFFFFFFFFFFIMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM DE JOGO NO MARACAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA! COM GOL DE SAMUEL LINO, O MENGÃO VENCE O CEARÁ NO MARACANÃ E É CAMPEÃO BRASILEIRO PELA NONA VEZ EM SUA HISTÓRIAAAAAAAAAA!… pic.twitter.com/rk6ehTBva3

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Este é o nono título do Rubro-Negro na história da competição, com as conquistas nos anos de 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019, 2020 e 2025.

Com os três pontos conquistados nesta quarta, o Flamengo chegou ao total de 78 pontos, e não poder ser ultrapassado pelo Palmeiras, que também nesta quarta superou o Atlético-MG por 3 a 0 em Belo Horizonte para chegar aos 73 pontos.

⭐️1980
⭐️1982
⭐️1983
⭐️1987
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⭐️2025

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O jogo

Mesmo apoiado por mais de 73 mil torcedores, o time comandado pelo técnico Filipe Luís não encontrou facilidades diante de um Ceará que jogava com linhas baixas para negar espaços para o ataque do time da Gávea.

Com isso, o Flamengo trocava passes de um lado para o outro e conseguia finalizar apenas de fora da área. Já o Vozão só chegava com perigo esporadicamente, em bolas lançadas da defesa para o isolado centroavante Pedro Raul.

Enquanto isso, em Belo Horizonte, o Palmeiras não precisou de muito tempo para abrir o placar diante do Atlético-MG. Aos oito minutos do primeiro tempo a defesa do Galo vacilou e a bola sobrou no pé de Vitor Roque, que bateu para defesa parcial de Everson. O argentino Flaco López aproveitou o rebote e bateu para o fundo do gol.

O Verdão continuou melhor e ampliou antes do intervalo. O zagueiro Gustavo Gómez acertou lançamento longo para Allan. O lateral Guilherme Arana tentou afastar, mas a bola sobrou para o atacante palmeirense, que bateu colocado para ampliar a vantagem do time comandado pelo português Abel Ferreira aos 19 minutos. A combinação deste resultado com o empate no Rio de Janeiro impedia, naquele momento, a definição do título.

Porém, no estádio do Maracanã o Flamengo passou a forçar as jogadas pela pontas. E foi desta forma que conseguiu abrir o placar aos 36 minutos. O colombiano Carrascal tocou em profundidade na área para Samuel Lino, que bateu por baixo das pernas do goleiro Bruno Ferreira.

CHAMA O SAMU!#FLAxCEA pic.twitter.com/pycCFW0jwE

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Após o intervalo, o Flamengo, que baixou a rotação ao claramente sentir o desgaste causado pelas celebrações após a conquista do título da Copa Libertadores no último sábado (29), mostrou muita maturidade para administrar a vantagem diante de um Ceará que melhorou um pouco após o técnico Léo Condé colocar em campo jogadores mais criativos.

Já em Belo Horizonte o Palmeiras, que disputou todo o segundo tempo com um homem a menos após a expulsão do lateral Piquerez nos últimos momentos da etapa inicial, chegou a marcar o terceiro com o jovem atacante Luighi.

Porém, de nada valeu a vitória do time de Abel Ferreira, pois no Maracanã o Flamengo segurou a vitória até o apito final e soltou o grito de campeão brasileiro.

Outros resultados:

Fortaleza 2 x 1 Corinthians
Juventude 0 x 3 Santos
São Paulo 3 x 0 Internacional
Bahia 2 x 0 Sport