Os deputados capixabas começam a deliberar, a partir de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que define a receita e fixa a despesa do estado.
A proposta encaminhada pelo governador Renato Casagrande prevê um orçamento total de R$ 29,5 bilhões para o próximo exercício financeiro, projetando um crescimento de 18,4% em relação a 2024 e abrangendo todos os poderes e órgãos estaduais.
No entanto, segundo a Assembleia Legislativa, o que chamou atenção na proposta enviada foi que, enquanto a parte destinada ao Executivo foi ampliada, os repasses para os demais poderes sofreram ajustes.
No caso da Assembleia Legislativa, o valor total para 2025 será de R$ 312,1 milhões, um leve acréscimo em relação aos R$ 295,2 milhões destinados em 2024, correspondendo 0,88% do orçamento total.
Deste total destinado à Assembleia em 2025, R$ 260 milhões serão recursos livres para despesas gerais, já que R$ 52 milhões serão repassados para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).
Ou seja, afirma a Assembleia, embora aparente um grande aumento em comparação ao ano anterior, o orçamento destinado à Casa de Leis para 2025 teve um acrescimento modesto e pouco expressivo de 2,6%.
Outro ponto de destaque foi o IPCA, que também teve o modesto aumento de 1,07% de um ano para o outro (de 3,16% em 2024 para 4,2% em 2025).
Além disso, o orçamento também foi impactado pela redução no acréscimo proposto pelo Executivo, que passou de 5% para 1,5%, influenciando diretamente o saldo final.
Desta forma, mesmo com um valor total mais alto, o que se observa é uma redução significativa no percentual de atualização, já que, em 2024 essa atualização foi de 8,16%, enquanto, para 2025, o acréscimo ficou em apenas 5,73%.
“Esse orçamento é fundamental para garantirmos que as prioridades da população capixaba sejam atendidas de forma responsável e eficiente. A nossa gestão busca otimizar o uso dos recursos públicos, buscando sempre a melhor aplicação para atender às demandas da sociedade capixaba. Vamos seguir acompanhando o andamento da proposta com responsabilidade” afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos.
Antes da sessão que votará o orçamento, está previsto um almoço entre os parlamentares para debater as prioridades e ajustes necessários no projeto.
A matéria aguarda leitura em sessão ordinária, sendo posteriormente encaminhada para a Comissão de Finanças, que designará um relator para emitir parecer sobre o texto e definir o cronograma de discussão e apresentação de emendas.
