O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta sexta-feira (11) em Linhares, no Norte do Espírito Santo, para participar da cerimônia que marca o início do pagamento de auxílios financeiros a pescadores artesanais e agricultores familiares afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O evento aconteceu no Parque de Exposições de Linhares e reuniu autoridades federais, estaduais e representantes das comunidades atingidas.
A ação integra os Programas de Transferência de Renda (PTR) previstos no novo Acordo de Reparação do Rio Doce, assinado no fim de 2024. Ao todo, o valor destinado aos auxílios é de R$ 3,7 bilhões, que serão pagos ao longo de 48 meses. Cerca de 35,5 mil pessoas serão beneficiadas diretamente — 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Somente no Espírito Santo, moradores de 11 municípios estão incluídos na lista de beneficiários: Linhares, Aracruz, Colatina, Baixo Guandu, Conceição da Barra, Anchieta, São Mateus, Serra, Fundão, Sooretama e Marilândia. Em Linhares, cidade onde o Rio Doce deságua, 5.696 pescadores e 1.692 agricultores familiares serão contemplados com o benefício.
O pagamento será feito em duas etapas: um salário mínimo e meio por mês durante os primeiros 36 meses, seguido de um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, sempre no dia 10 de cada mês ou no dia útil seguinte, caso a data coincida com feriado ou fim de semana. Os valores serão acessados por meio de conta poupança digital no aplicativo Caixa Tem. Caso o beneficiário não possua conta, uma será criada automaticamente.
A cerimônia contou com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), do deputado federal Helder Salomão (PT-ES) e da deputada capixaba Jack Rocha (PT-ES), além de ministros como Jorge Messias (AGU), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). O secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, também participou.
Durante a solenidade, o presidente Lula destacou a importância de reparar de forma justa os danos causados às populações atingidas. “Estamos aqui não apenas para pagar uma dívida social, mas para reconhecer o direito dessas famílias à dignidade, à retomada da vida e à reconstrução dos seus projetos”, afirmou o presidente.
Para ter direito ao auxílio, os pescadores artesanais devem ter inscrição ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou protocolo de requerimento até 30 de setembro de 2024, além de residirem em um dos municípios previstos no acordo. Já os agricultores e aquicultores familiares devem ter desenvolvido atividades em áreas rurais dentro de zonas definidas do território impactado até a mesma data de corte.
Entre as áreas contempladas, estão propriedades a até 5 km da calha do Rio Gualaxo do Norte, do Rio Carmo e do Rio Doce, em Minas Gerais; além de regiões da mancha de inundação entre o distrito de Farias e a foz do Rio Doce, já em território capixaba.
A última visita de Lula ao Espírito Santo havia ocorrido em 2023, durante a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra. Desta vez, o presidente permaneceu apenas em Linhares e retornou a Brasília por volta das 12h20, após o encerramento da cerimônia, sem compromissos na capital Vitória.
O novo Acordo do Rio Doce representa um esforço de reconstrução e justiça social quase uma década após o maior desastre ambiental do Brasil. O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no meio ambiente, afetando diretamente comunidades ao longo de 600 km, desde Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo.
Com os pagamentos iniciados nesta semana, famílias que aguardavam há anos começam, enfim, a receber parte da reparação. O auxílio é cumulativo com programas como o Bolsa Família e outras iniciativas de apoio social.
