Programa desenvolvido por meio de convênio entre Amunes e Assembleia Legislativa debateu, em Jaguaré, desafios dos municípios capixabas
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), participou nesta sexta-feira (30), em Jaguaré, do terceiro encontro do programa “Amunes na Estrada”, desenvolvido por meio de um convênio da Associação dos Municípios do Espírito Santo com a Ales.
O parlamentar entende que essa parceria aproxima o Legislativo estadual das cidades capixabas. “Somos nós, na Assembleia, que votamos o Orçamento, e nessa peça orçamentária estão ali contemplados investimentos que o Estado vai promover de ações diretas e das políticas públicas, que alcançam todas as 78 cidades capixabas”, comentou.
“E aqui, no Norte e no Noroeste, não é diferente. Então, estar aqui participando desse programa, é estar mais próximo das cidades, mais próximo das pessoas e, ao mesmo tempo, mais próximo dos problemas, com a possibilidade de apresentar as possíveis soluções. Então, esse é o papel da Assembleia, ao lado da Amunes, ao lado dos prefeitos e de toda sociedade”, complementou o presidente.
Desafios dos municípios
Ao ser questionado sobre os principais desafios que os municípios capixabas irão enfrentar nos próximos anos, Marcelo foi enfático ao apontar a queda na arrecadação como principal entrave das gestões públicas municipais, em especial as cidades que dependem dos royalties de óleo e gás.
“Nós temos uma queda brusca na arrecadação, principalmente aqui nesta região, que nós temos muitos municípios produtores de óleo e gás. Esses municípios produtores tiveram um impacto muito direto na sua receita. Isso faz com que o Estado tenha que fazer um replanilhamento das suas ações, e, naturalmente, os municípios replanejarem as suas ações. E esse papel da Amunes, estando na estrada, é justamente esse”, pontuou.
Órgãos de controle
O deputado quer debater também com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), os acordos que estão sendo firmados com os municípios. “O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que hoje os municípios estão assinando com o Tribunal de Contas, a gente precisa estar mais perto para discutir os impactos desse TAG nas prefeituras. Nenhuma prefeitura é igual à outra. Nenhuma economia é igual à outra. A receita de uma cidade, a capacidade dela de assumir uma despesa, por exemplo, não é igual à outra”, opinou Marcelo.
“Ou seja, nós temos 78 cidades, que têm arrecadação diferentes, que têm comportamentos da economia diferentes e que precisam ser observadas dessa forma na visão do órgão de controle. Então, esse é o nosso papel também, de intermediar essa relação de Amunes e prefeituras com os órgãos de controle”, concluiu.
Amunes
O vice-presidente da Amunes e prefeito de Pancas, Sidiclei Giles (PDT), falou em nome dos prefeitos da região sobre a importância dessa aproximação dos municípios com a Assembleia. “As pautas municipalistas normalmente transitam na Assembleia, as agendas de governo. E com os municípios estando próximos ao Poder Legislativo, facilita essa interação e o entendimento dos deputados sobre o que realmente são os pontos importantes para os municípios”, argumentou.
O presidente da Associação dos Municípios e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo (sem partido), falou sobre a importância de trazer o debate para o interior. “A ideia é interiorizar o debate, principalmente em defesa do municipalismo, falando das pautas nacionais que atingem e interessam diretamente aos nossos municípios, para melhorar a vida da nossa população”, ressaltou.
“O desafio da gestão pública, ultimamente, tem se ampliado cada vez mais. Principalmente em relação à legislação. Muitas vezes o Congresso Nacional aprova as leis e coloca a responsabilidade nos municípios, sem colocar uma fonte de recurso para pagarmos essas contas. A nossa sorte no Espírito Santo é que temos um governo estadual muito parceiro, que colabora com os municípios no dia a dia, para garantir políticas públicas e investimento nos municípios”, finalizou.
O evento realizado na Escola Municipal Marciano Altoé contou com apresentações do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Academia de Gestão dos Municípios (AGM) e também do subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Luiz Paulo Vellozo Lucas.
