O Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) definiu na última quarta-feira (11) as diretrizes, prioridades e programação anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025, durante a 35ª Reunião.
Do total de R$ 47,29 bilhões estimados para as contratações do próximo ano, R$ 1,19 bilhão (2,5%) será destinado a empreendimentos instalados no Espírito Santo.
A maior parte dos recursos financeiros ficou com o setor da agricultura, com R$ 443,82 milhões, vindo em seguida infraestrutura (R$ 237 milhões), indústria (R$ 193,55 milhões), comércio e serviços (R$ 181,36 milhões), pecuária (R$ 106,79 milhões), turismo (R$ 23,41 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 4,64 milhões) e FNE P-Fies (R$ 6 mil).
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Fundo é importante para o desenvolvimento regional.
“O FNE é o principal fundo para o desenvolvimento regional e tem obtido resultados muito positivos nos últimos anos, garantindo crédito para os principais setores da economia da Região”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
O superintendente ainda afirmou que o Espírito Santo recebeu R$ 542 milhões em 4,4 mil contratos do Fundo, segundo o Banco do Nordeste, que opera o FNE.
“Isso representa 71% do valor que foi programado para o ano no estado e nós vamos alcançar a meta estabelecida”, afirmou.
A divisão dos R$ 47,29 bilhões por estado também contemplou Bahia (R$ 9,98 bilhões), Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões) e Sergipe (R$ 2,48 bilhões).
O total de recursos financeiros calculado para o próximo ano representa 18,6% a mais em relação à estimativa inicial para 2024.
Confira a lista de prioridades:
– Os empreendimentos localizados em município polo de uma região geográfica intermediária;
– Região do semiárido;
– Microrregião classificada como baixa renda ou média renda;
– Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco;
– Área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) inseridos em Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE). Além de cidades selecionadas para os programas vinculados aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as regiões que vierem a ser definidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ou pela Política de Desenvolvimento Industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Estão planejados R$ 33,1 bilhões para as tipologias prioritárias do FNE, em toda a área de atuação da Sudene. Para o semiárido, a previsão orçamentária é de R$ 24,1 bilhões, já as Rides contam com uma projeção de R$ 1,14 bilhão.
Além disso, foram reservados para o Programa Cidades Intermediadoras 5,5% do total contratado com o Fundo.
Também foram atualizadas na reunião as diretrizes e prioridades do FNE para o próximo ano, incluindo a ampliação dos recursos para projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis; o aperfeiçoamento das regras para o financiamento de obras de retrofit em centros históricos; e uma linha específica para apoio a cooperativas de produção, o FNE Coopera.
Foram aprovados pelos conselheiros ainda as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), com um orçamento de R$ 1 bilhão para 2025.
Além dessas prioridades, também foram aprovadas as prioridades dos financiamentos para investimentos localizados em uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), nas Bacias do Rio Parnaíba e do Rio São Francisco ou na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com exceção das capitais estaduais.
