ESO secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé, irá à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20), para prestar contas, pela primeira vez. Ele substituiu Rogélio Pegoretti, que, no início do mês de agosto, pediu demissão por motivos pessoais.
A avaliação da Assembleia Legislativa, em cumprimento a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, parte de dados favoráveis à gestão Renato Casagrande (PSB), principalmente a elevação da arrecadação, mesmo na crise provocada pela pandemia da Covid 19.
Altoé vai falar sobre o cumprimento das metas fiscais referentes aos dois primeiros quadrimestres do ano (janeiro a agosto), com dados que colocam o Espírito Santo como único a conseguir nota A pelo décimo ano consecutivo na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. A metodologia considera os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez.
Além disso, o governo mantém o grupo governista coeso, reduzindo a oposição aos parlamentares “independentes”, como Sergio Majeski (PSB), Vandinho Leite (PSDB), Carlos Von (Avante), Capitão Assumção (Patri) e Torino Marques (PSL), que fazem pronunciamentos alinhados com estratégias montadas pelo bolsonarismo, repercutindo no Estado ações da gestão presidencial.
O primeiro indicador considerado para conceder a nota A pela Secretaria do Tesouro, endividamento, é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. Poupança corrente, o segundo, é definido pela relação entre a despesa corrente líquida e a receita corrente ajustada. Já o terceiro, liquidez, é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.
Recordes
O Espírito Santo vem batendo recordes de receita ano após ano, segundo o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Espírito Santo (Sindifiscal-ES). A arrecadação bruta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo acumulou um crescimento de 20,34% no primeiro quadrimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a abril de 2020 foram arrecadados R$ 3,8 bilhões, de acordo com dados do Fisco obtidos pelo Sindifiscal. Especificamente no mês de abril, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,16 bilhão em ICMS. Mais do que em 2020, quando arrecadou R$ 874,96 milhões e mais do que em abril de 2019, quando foram arrecadados R$ 917,30 milhões.
Os motivos da elevação, segundo auditores fiscais, são decorrentes, principalmente, do crescimento de algumas atividades econômicas nesse período. Esse é o caso do comércio atacadista, indústria do petróleo, transportes, Simples Nacional, rochas ornamentais e agropecuária, que apresentaram as maiores variações.
