O atual prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão da Cruz (PSB), deu mais um passo importante para consolidar sua reeleição após vencer as Eleições Municipais de 2024. Nesta quinta-feira (5), suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, marcando a penúltima etapa antes da posse, prevista para 1º de janeiro de 2025. O registro de candidatura de Dorlei ainda aguarda julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contas aprovadas pela Justiça Eleitoral
A decisão de aprovar as contas de campanha do prefeito foi proferida pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho, da 43ª Zona Eleitoral, em Marataízes. O magistrado destacou que a prestação de contas ocorreu dentro do prazo legal e sem irregularidades que pudessem comprometer a lisura do processo.
“Por todo o exposto, nos termos do art. 74, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019, julgo APROVADAS as contas de campanha do candidato ao cargo de Prefeito, DORLEI FONTÃO DA CRUZ, relativas às Eleições Municipais de 2024”, concluiu a sentença do juiz Vaccari Filho.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral também se manifestou favorável à aprovação das contas, reforçando a regularidade do processo.
Etapa final para a posse
Com o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e as contas de campanha aprovadas, resta apenas o julgamento do pedido de registro de candidatura pelo TSE para que Dorlei Fontão possa assumir o cargo no início de 2025. A equipe jurídica do prefeito está otimista quanto à decisão final, que ainda não tem data definida para ser proferida.
Continuidade administrativa
Dorlei Fontão, que ocupa atualmente o cargo de prefeito, tem a promessa de dar continuidade a projetos essenciais para o desenvolvimento econômico de Presidente Kennedy. Caso a decisão do TSE seja favorável, ele iniciará o novo mandato com foco em um plano de governo voltado para avanços estruturais e sociais no município.
Três passos para assumir o cargo
A caminhada até a posse de um cargo eletivo envolve três etapas principais:
- DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários): Comprova que o partido ou coligação está regularizado e apto a participar das eleições. • Inclui informações sobre a coligação e os candidatos registrados pelo partido.
- Registro de candidatura: Formaliza a candidatura individual e exige comprovação de requisitos como filiação partidária, aprovação do DRAP, e cumprimento de normas eleitorais.
- Prestação de contas: Todos os candidatos devem apresentar relatórios detalhados sobre os recursos arrecadados e gastos na campanha. A aprovação das contas é imprescindível para tomar posse.
Com a conclusão positiva dessas etapas, Dorlei Fontão estará apto a ser diplomado e iniciar seu mandato no próximo ano, consolidando seu projeto de continuidade administrativa em Presidente Kennedy.
Fonte: Kennedy em Dia.
