O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...
Proposta envolve mudanças na distribuição dos recursos do pré-sal; e a criação do Conselho Fiscal da República, entre outros.
O governo federal divulgou nesta quarta-feira...
Equipe econômica pretende propor que as novas contratações de servidores sigam a CLT para só depois de um período conseguir estabilidade
O presidente...
O juiz da 14ª Vara Federal em Natal determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima
O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade...
