Presidente diz que chamado uso "off label" (fora da bula) de medicamentos é consagrado na medicina, desde que haja clara concordância do paciente
O presidente...
Acesso foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que tramitam no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes,...
Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC)...
Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte, segundo levantamento do Estadão. Sem que...
