Mobilização é motivada pelo adiamento do julgamento da tabela do frete no STF. Categoria está sendo orientada, contudo, a não bloquear vias
m protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de adiar o julgamento da constitucionalidade da tabela de frete, caminhoneiros devem cruzar os braços na próxima quarta-feira (19/02/2020), data em que a análise do caso pela Corte estava marcada. A orientação, contudo, é pra que não sejam realizados bloqueios em rodovias.
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, do Paraná, a ideia foi manter a mobilização que já estava sendo organizada para a data, em função do julgamento.
“Estamos pedindo para que a categoria não carregue, estenda faixas, cruze os braços mesmo. Já temos definido que não vamos aceitar o retrocesso”, declarou ele ao Metrópoles. Os caminhoneiros temem que os pedidos dos empresários para que o STF considere o tabelamento inconstitucional seja atendido.
O adiamento foi concedido à pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). No próximo dia 10 de março, está prevista a realização de uma reunião de conciliação para tentar solucionar o impasse antes de um julgamento – neste dia, os caminhoneiros também devem promover manifestação.
No total, são três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) aguardando julgamento no STF. Elas foram apresentadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Todas são relatadas por Fux e questionam a Lei 13.703/2018, editada a partir da Medida Provisória (MP) 832/2018 e regulamentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Santos
A tabela de frete também é um dos motivos elencados por grupos de caminhoneiros que fazem paralisação no porto de Santos (SP) nesta segunda-feira (17/02/2020), em evento confirmado em vídeo pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de São Paulo (Sindicam), Alexsandro Viviani.
Este protesto foi, contudo, proibido pela Justiça, em liminar do juiz Roberto da Silva Oliveira, que atendeu pedido movido pela Companhia Docas do Estado de São Paulo. Na prática, eles ficam impedidos de bloquear o acesso ao porto entre 17 e 21 de fevereiro.
