Pacientes que faltarem a consultas e exames marcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo, sem aviso prévio, passarão a sofrer bloqueios temporários para novos agendamentos. A regra foi definida pela Portaria nº 065-R, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e já está em vigor em todos os municípios capixabas.
⛔ Como funciona o bloqueio
A normativa determina os seguintes prazos:
- 90 dias de bloqueio para novas consultas;
- 180 dias de bloqueio para novos exames.
O bloqueio vale somente para a especialidade na qual o paciente faltou — outras solicitações seguem liberadas.
A portaria também estabelece que, para evitar sanções, o paciente deve cancelar ou reagendar o atendimento com pelo menos sete dias de antecedência, comparecendo presencialmente à unidade de saúde de referência.
30% dos pacientes não compareciam
Dados da Sesa divulgados em junho mostravam que cerca de 30% dos pacientes com consultas ou exames marcados no SUS do Espírito Santo não compareciam — um índice elevado de absenteísmo que afeta diretamente a oferta de vagas.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, o objetivo da medida é reduzir faltas e ampliar o acesso aos serviços públicos.
“A medida não tem caráter punitivo, mas educativo e de responsabilidade coletiva. Quando um paciente informa antecipadamente que não poderá comparecer, a vaga é liberada e outro cidadão pode ser atendido”, afirmou Hoffmann.
Dados desatualizados também levam ao cancelamento
Pacientes com dados cadastrais incompletos ou incorretos — como telefones inexistentes, mudança de endereço sem aviso ou até casos de falecimento não informados — também poderão ter solicitações canceladas.
Em junho, a Sesa identificou:
- 16.722 pacientes na fila por cirurgias eletivas;
- 2.597 deles não poderiam ser contatados por falta de dados atualizados;
- 322.171 solicitações de consultas com especialistas para uma oferta mensal de 125 mil.
A secretaria destaca que a desatualização dos dados produz filas artificiais e dificulta a ocupação correta das vagas.
Como atualizar os dados pelo Integra Saúde
Os dados podem ser atualizados presencialmente na unidade de referência ou pela plataforma Integra Saúde Capixaba.
Passo a passo:
- Faça cadastro no Acesso Cidadão;
- Acesse o Integra Saúde;
- Clique em “Meu Perfil” e atualize endereço e telefone.
Regras também atingem as unidades municipais
A Portaria nº 065-R inclui diretrizes para as unidades municipais solicitantes, que devem:
- manter cadastros continuamente atualizados no Sistema Estadual de Regulação Ambulatória;
- usar corretamente os sistemas estaduais;
- garantir comunicação eficaz entre solicitantes e reguladores;
- acompanhar e monitorar o absenteísmo de sua população.
Municípios com mais de 20% de absenteísmo devem adotar, em até 60 dias após a publicação da Portaria, um Plano de Ação para reduzir as faltas. Caso não cumpram as determinações, poderão sofrer redução proporcional na oferta de vagas.
