A Casa avalia substituir registro de frequência por cobrança por produtividade, nos moldes do sistema implantado pelo Governo Federal
Sob aclamação de centenas de servidores reunidos nos corredores da Assembleia antes das sessões plenárias da última terça-feira (1º), o presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), anunciou um pacote de medidas em benefício do funcionalismo do Poder Legislativo Estadual.
Em meio a decisões já tomadas e implementadas – como o substancial reajuste na cobertura do auxílio-saúde – e outras pendentes apenas de sanção do governador – como o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) –, Marcelo anunciou uma ideia que pode transformar radicalmente a forma do controle de frequência dos servidores da Assembleia. Na prática, a Casa cogita abolir o ponto eletrônico e a obrigatoriedade do registro de frequência.
Como confirmado pelo próprio presidente e por sua assessoria de imprensa, a gestão Marcelo Santos estuda substituir a atual forma de cobrança de ponto, adotada para garantir o cumprimento da jornada de trabalho contratual dos servidores, por um modelo bem mais flexível, baseado em critérios como cumprimento de metas previamente estabelecidas por cada setor da Casa. Sai a cobrança por assiduidade; entra a cobrança por produtividade.
O exemplo vem de cima. O Governo Federal acaba de implantar oficialmente o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (31). O modelo instituído pelo governo Lula (PT) foi citado por Marcelo, no discurso dirigido aos servidores na última terça. “O mais importante é garantir a produtividade desta Casa”, defendeu o presidente na ocasião, sob aplausos dos funcionários.
“O ponto é um controle. Mas e o resultado? Tem resultado além do controle? A ideia é priorizar os resultados da Casa de Leis” disse o Presidente Marcelo Santos
