O funcionamento terá horário especial e os servidores deverão seguir uma série de regras de manutenção da higiene e distanciamento
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) informou que vai retomar, parcialmente, os serviços presenciais em sua sede a partir desta quarta-feira (3). O retorno das atividades de forma gradual está definido em ato da Mesa Diretora, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário do Poder Legislativo (DPL).
Segundo a Ales, uma série de regras deverão ser cumpridas, para que a retomada se dê com preservação da saúde dos servidores.
O funcionamento será em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito aos deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais. O acesso se dará apenas pela garagem, permanecendo suspensas as atividades da Assembleia Cidadã e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população.
Segunda etapa
A partir da próxima segunda-feira (8), o acesso aos gabinetes parlamentares será liberado, mas com o limite de até três servidores concomitantemente em cada unidade. Os deputados vão poder escolher se voltam a realizar suas atividades presenciais ou se ficarão em sistema de teletrabalho.
Sessões continuam online
A Assembleia continuará realizando exclusivamente de modo virtual: as sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração.
Ainda de acordo com a Ales, sempre que possível, será priorizado o trabalho em regime de home office. Nesta modalidade também deverão permanecer os servidores enquadrados em grupo de risco como idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco.
Caberá ao servidor em atividade não presencial permanecer disponível e produtivo, adotando em sua rotina as medidas necessárias para prevenção à infecção e propagação do coronavírus, sob pena de responder a processo administrativo, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. O servidor em home office também deverá ficar à disposição para eventual convocação.
O ato pondera ainda que, a qualquer tempo, sob o amparo de informações técnico-científicas de órgãos nacionais e estaduais competentes, poderá haver nova suspensão de atividades presenciais.
Controles
Para acesso ao edifício poderá ser exigida a medição de temperaturas. Além da utilização de máscaras, será indispensável descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.
A chefia imediata deverá repassar semanalmente uma lista com a escala das atividades, ficando o acesso ao prédio restrito aos nomes do documento.
Caberá aos setores em funcionamento excepcional manter os ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar. O distanciamento entre servidores nos respectivos setores deverá ser de, no mínimo, três metros, cabendo à chefia reorganizar a jornada de trabalho e o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente.
Recipientes com álcool serão mantidos nos acessos e em locais estratégicos de trânsito de servidores. A Casa garantirá planos de limpeza e desinfecção dos setores por repetidas vezes ao longo do expediente.
Para o retorno gradual dos trabalhos presenciais, ficou decidido ainda que servidor com sintomas similares aos da gripe – que teve contato com pessoa contaminada pelo coronavírus – será prontamente afastado das atividades presenciais. Além disso, a Secretaria de Gestão de Pessoas deverá ser avisada e, por intermédio da Coordenação do Centro de Saúde e Assistência Social, acompanhará a evolução desses casos.
A Gestão de Pessoas também ficará responsável por orientar os trabalhadores sobre sintomas e a necessidade de comunicação imediata; manter vigilância para identificação de casos suspeitos; e fornecer informações aos trabalhadores sobre as principais medidas de prevenção da doença.
Já as chefias imediatas em atividade presencial deverão orientar os servidores para que não compartilhem objetos pessoais de trabalho e estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água.
