A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Atricon, confirma que a Casa atingiu os níveis máximos avaliados pelo programa e foi eleita, novamente, o órgão mais transparente do Espírito Santo. A premiação foi entregue durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Bicampeonato nacional reconhece gestão moderna
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), recebeu o certificado e destacou que o bicampeonato representa o trabalho conjunto entre servidores e parlamentares.
“Esse Selo Diamante é o resultado do trabalho de muita gente. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.
Ales se destaca entre os poderes do Estado
O Radar Nacional da Transparência Pública avaliou itens como acessibilidade, contratos, despesas, diárias, informações institucionais e atualização do Portal da Transparência. A Ales alcançou a pontuação máxima, cumprindo entre 95% e 100% dos critérios, faixa exigida para o Selo Diamante.
Em 2024, a Casa já havia atingido 100% do índice, tornando-se a única Assembleia Legislativa do Brasil a alcançar o nível máximo naquele ano.
Gestão prioriza acesso à informação e segurança jurídica
Segundo Marcelo Santos, o resultado reflete uma mudança estrutural na forma de administrar a Casa.
“Modernizamos a Assembleia. Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas defasadas que geravam insegurança jurídica”, destacou.
O presidente também lembrou iniciativas estruturantes implantadas na atual gestão:
- Escola de Formação Política, voltada para a formação cidadã;
- Projeto Arranjos Produtivos, que se tornou política pública e fortalece a agricultura familiar, setor responsável por 75% das propriedades rurais do Estado.
Como funciona a avaliação de transparência
O levantamento do PNTP verifica:
- facilidade de uso do Portal da Transparência;
- publicação de atos normativos;
- detalhamento de receitas, despesas, contratos e licitações;
- prestação de contas;
- acessibilidade e usabilidade das informações.
Instituições que atendem a mais de 95% dos critérios recebem o Selo Diamante, classificação mais alta do programa.
