Adriana Nogueira da Costa, que é mãe do prefeito de Mimoso do Sul, Peter Costa, entrou para o time do Progressistas na manhã desta segunda-feira(01). A ficha de filiação foi abonada pelo presidente do partido no Espírito Santo, o deputado federal Da Vitória.
Ao lado do presidente da câmara de Mimoso do Sul, o vereador Nem Sarte, do seu colega Wellington Ribeiro e do filho e prefeito Peter, Adriana recebeu as boas-vindas, que foram publicadas nas redes socias do deputado.
Agora filiada, Adriana Nogueira da Costa pode, se assim desejar, se candidatar a alguma vaga no ano que vem. Como seu filho deve ser candidato a deputado estadual, restaria a opção de disputar uma cadeira na câmara federal. Peter não se manifestou publicamente sobre o assunto, e obviamente sabe da importância das parcerias com outros candidatos para o sucesso do seu projeto.
E PARA 2028? Não pode!
A Constituição Federal (Art. 14, § 7º) estabelece a chamada “inelegibilidade reflexa” que impede a perpetuação do poder no mesmo grupo familiar, vedando a candidatura de cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau para o mesmo cargo, ou para vice-prefeito, se o prefeito que deu origem à inelegibilidade se encontra em um mandado fruto de reeleição.
Acontece que para se candidatar a uma vaga na Assembleia, Peter precisará abrir mão da prefeitura, renunciando ao cargo, que ficará com Paulo Barros (Paulinho). Algumas jurisprudências apontam que esta renúncia não muda em nada a situação. Confira:
‘O TSE definiu, ainda, que a renúncia do prefeito reeleito não altera essa situação, porquanto a assunção a chefia do poder executivo, por qualquer fração de tempo ou circunstância, configura exercício de mandato eletivo.’ (Cta 1.538, Rel. Mm. Ricardo Lewandowski, We
de 5.5.2009).
Recentemente Da Vitória afirmou que em breve o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, se filiará ao Progressitas, partido que se uniu ao União Brasil na Federação União Progressista, e hoje conta com lideranças como o deputado federal Evair de Melo e o presidente da Assembleia, deputado estadual Marcelo Santos.
