Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.
Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.
Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara. Mudanças desse tipo fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras.
Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.
Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.
A segunda etapa, contudo, pode ser atrasada porque alguns senadores argumentam que há um acordo não cumprido e cobram do governo federal contrapartidas ainda não foram efetivadas. É o caso de um acordo sobre divisão de recursos de leilões de petróleo.
“Nós fechamos um acordo entre o primeiro e o segundo turno da votação. Se não houver avanço nessas questões, não é só o PT, o PSB, o PDT, o PSD, mas também o MDB e a Rede, que se comprometeram a não votar em segundo turno e entrar em obstrução, se os temas relacionados à pauta federativa não caminharem na Câmara”, disse Rogério Carvalho (PT-SE).
Se aprovada, a reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. Segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta contém mais de 10 mil palavras.
De acordo com estimativas da equipe econômica do governo, as mudanças previdenciárias podem gerar uma economia de cerca de R$ 876 bilhões em 10 anos.
Inicialmente, o governo dizia que o texto encaminhado ao Congresso em fevereiro geraria uma economia de mais de R$ 1 trilhão. Com as alterações no texto na Câmara, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões. No Senado, outras modificações reduziram a economia.
Antes de ser votada em plenário em primeiro turno, a proposta passou na manhã desta terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
