Procurador-geral da Casa vai esclarecer assuntos como o novo calendário eleitoral, pré-campanha, campanha, prestação de contas e outros assuntos
A Assembleia Legislativa do Estado realiza hoje uma transmissão ao vivo no Instagram para falar sobre novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições. A live será promovida pela Secretaria de Comunicação da Assembleia a partir das 16 horas.
As regras e condutas para as eleições municipais deste ano serão esclarecidas pelo procurador-geral da Casa, Rafael Teixeira de Freitas. Os usuários da rede social poderão interagir e enviar perguntas, que serão respondidas ao vivo pelo procurador.
Segundo Rafael, as regras de direito eleitoral devem ser vistas como instrumento à garantia de uma disputa equilibrada. O procurador avalia que o estabelecimento de um processo justo, que garanta participação popular, tanto sob o ponto de vista dos representantes quanto dos representados, é fundamental para o bom funcionamento de um regime democrático de direito.
“Sobretudo no cenário atual complexo, em razão da pandemia, resultante no adiamento das eleições e no estabelecimento de novas formas de relação e interação social, a profusão de novas possibilidades faz com que a discussão sobre o tema seja necessário. Conhecer as normas que balizam esse processo, bem como o regramento para as condutas dos candidatos, na pré-campanha e na campanha, é fundamental para que não haja desequilíbrio no pleito”, afirmou.
O endereço do Instagram onde vai acontecer a live com o procurador da Casa é o instagram.com/assembleiaes/.
