O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (10) que vai pautar, ainda nesta semana, projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais. O anúncio foi feito após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca denunciando a adultização e exploração de menores por parte do influenciador Hytalo Santos.
Publicado na última quarta-feira (6), o vídeo de Felca já acumula mais de 24 milhões de visualizações no YouTube. A denúncia provocou grande mobilização nas redes, e a conta de Instagram de Hytalo saiu do ar na sexta (8).
Projetos em análise na Câmara
Entre as propostas que devem entrar em pauta, está o projeto já aprovado no Senado que obriga plataformas digitais a adotar o “dever de cuidado” com menores de idade. O texto prevê:
- Remoção imediata de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil, sem necessidade de ordem judicial;
- Verificação obrigatória de idade para impedir acesso de menores a conteúdo pornográfico;
- Proibição da venda de “caixas de recompensa” em jogos online;
- Limitação de publicidade direcionada a crianças.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, disse Hugo Motta.
