O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou um levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), analisando o perfil de leitura dos alunos capixabas. O estudo revelou que Mantenópolis foi o único município a superar a marca de 40% de alunos classificados como Leitor Fluente na Avaliação Estadual de Fluência de 2023.
Por outro lado, a maioria das cidades (70 dos 78 municípios) registrou menos de 30% dos alfabetizandos nesse nível, sendo que 17 delas apresentaram percentuais inferiores a 15% de leitura fluente. Além disso, entre 2022 e 2023, 14 municípios pioraram seus índices de alfabetização, destacando a necessidade de medidas mais eficazes.
Resultados do Alfabetiza Brasil
Dados do programa Alfabetiza Brasil, do INEP, também reforçam o cenário preocupante. Apenas 20 municípios capixabas atingiram o nível 5, que garante a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental. Cidades como Cariacica e Apiacá ficaram no nível 2, enquanto Divino São Lourenço atingiu apenas o nível 1.
Fiscalização e impactos da pandemia
O levantamento do TCE-ES faz parte de uma fiscalização nacional conduzida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que analisou 3.352 municípios em todo o Brasil. O estudo apontou um retrocesso nos níveis de alfabetização em todas as regiões do país, atribuído, entre outros fatores, aos impactos da pandemia de Covid-19, que prejudicou o ensino e a aprendizagem.
Encaminhamentos e próximos passos
O relatório será encaminhado às autoridades estaduais e municipais para subsidiar novas ações de fiscalização. O TCE-ES seguirá acompanhando a execução do programa, com uma nova etapa de monitoramento prevista para 2024.
Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A avaliação está conectada aos ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 10 (Redução das Desigualdades), reforçando o compromisso do TCE-ES com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade da educação no Espírito Santo.
