Investigados poderão responder por crimes como corrupção, fraude em licitações e peculato
A secretária de Saúde de Linhares (norte do Estado), Sônia Maria Dalmolim de Souza, e dois empresários da Ultramed, cujos nomes não foram divulgados, estão envolvidos em supostos pagamentos ilegais e são os alvos da “Operação Editor”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o suporte da área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCES).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município e na Capital, Vitória, durante a investigação, que envolve a suspeita de direcionamentos de licitações e contratações que favoreciam a empresa. Segundo a PF, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e a suspensão da função pública da servidora investigada.
A ação envolveu 29 policiais federais e dois auditores da CGU, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos dois municípios. Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo.
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre a secretária de Saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares.
A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública. Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.
Em cooperação técnica com o TCES, a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, constando que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.
O nome da operação, “Editor”, faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.
Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal. Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
