A Organização não Governamental (ONG) Espírito Santo em Ação, concedeu à administração municipal o “Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública”, premiando a Prefeitura de Piúma pela dedicação e zelo com a transparência e governança pública, evidenciando assim o avanço desta gestão no comprometimento com a eficiência, ética e participação cidadã.
Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer publicamente os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado.
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro deste ano. A partir desta classificação, somente 29 municípios, cumpriram todos os requisitos para o processo, estando Piúma dentre eles, confirmando o compromisso desta gestão.
O selo, foi conferido após uma análise criteriosa da ONG Espírito Santo em Ação, que contou com apoio da ONG Transparência Capixaba, que reconheceu os esforços da Prefeitura de Piúma em adotar práticas transparentes, acessíveis e inovadoras no âmbito governamental. Este reconhecimento destaca a importância da transparência como pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, e para a construção de uma administração pública mais eficiente e responsável.
O selo, segundo Fernando Saliba (Diretor de Gestão Pública), tem ainda o objetivo de incentivar a melhoria contínua dos municípios nas áreas de transparência e governança pública, promovendo boas práticas, através da disponibilização de informações acessíveis à sociedade e pela adoção de critérios de governança.
O reconhecimento é realizado de forma anual com base nos dados coletados pelo Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, elaborado pela entidade Transparência Capixaba. A metodologia utilizada na elaboração desse ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil.
Nos itens foram avaliadas questões como políticas de dados, normas de proteção; plataformas disponíveis; transparência administrativa e governança; financeira e orçamentária; e comunicação, participação social e engajamento.
A Controladoria Geral, tendo em vista, o ingresso do novo Controlador Geral, em junho 2023, Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães, diante do processo de avaliação, que já estava em andamento, envidou esforços junto com a Equipe, e outros Servidores das Secretarias a fim de aprimorar as ferramentas do município, objetivando colocar a gestão em destaque, em especial, primando por melhorar suas rotinas e serviços, a fim de que o munícipe possa de fato participar e estar informado quanto às ações e políticas públicas ofertadas pela administração.
